Separação por traição? Saiba seus direitos e deveres.
Artigo revisado por MundoAdvogados.com.br
Quem trai ou sofre uma traição normalmente tem muitas dúvidas sobre seus direitos e deveres na hora de pedir a separação. Com este artigo respondemos algumas perguntas sobre o tema.
CASAMENTO E FAMÍLIA
Enfrentar uma separação não é uma situação fácil, ainda mais quando esse processo é decorrente de uma traição. Entenda quais são os direitos e os deveres dos cônjuges nesses casos.
Com quem fica a guarda dos filhos? Vou perder meus bens? Posso processar por danos morais? Essas são apenas algumas das perguntas de quem está em meio ao processo de separação por traição. Neste artigo vamos esclarecer essas e outras dúvidas sobre o tema.
DIREITO AOS BENS
Na divisão dos bens é mantido o regime de separação escolhido previamente pelo casal, ou seja, o fato de traído ou sofrido uma traição não altera o que foi decidido antes do casamento.
Em casos de união estável ou de casamentos sem um regime de separação anteriormente definido, a divisão dos bens é regida pelo regime de comunhão parcial de bens. Neste tipo de regime, todos os bens conquistados a partir da data do casamento, individualmente ou em conjunto, pertencem ao casal e devem ser divididos igualmente.
GUARDA DOS FILHOS
Uma traição por si só não faz com que a mãe ou o pai perca a guarda do filho. O juiz analisará quem tem a melhor condição financeira e emocional para cuidar e educar a criança, visando sempre a qualidade de vida do menor. Se a criança tiver mais de 12 anos, a sua preferência também pode ser considerada pelo juiz na determinação da guarda.
Especialistas apontam que atualmente a guarda compartilhada é muito recomendada, tanto para o bem-estar da criança como para a divisão das responsabilidades entre os pais.
DANOS MORAIS
Para processar o cônjuge por danos morais em caso de traição é necessário comprovar que o ato realmente causou prejuízos emocionais ou psicológicos. A infidelidade em si, sem esses danos, não costuma ser julgada de forma favorável a quem abre um processo de danos morais.
Os especialistas da área esclarecem que há chances de indenização quando quem sofreu a traição foi exposto ao constrangimento ou a comentários de chacota, por exemplo.
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Fotos (ordem de aparição): por johnm2205 e Peter Werkman (Flickr)
