Depoimento especial em alienação parental é ineficaz e gera danos, diz advogada

O depoimento especial de criança ou adolescente envolvido em litígio familiar não deve ser utilizado como prova única de alienação parental, em caso de falsa acusação de abuso sexual. Quem afirma é a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, sócia do escritório carioca Ullmann Advogados Associados.
Para a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, depoimento especial de criança ou adolescente é ineficaz e causa abalo na relação familiar difícil de ser superado.
123RF

Regulamentada pela Lei 12.318/2010, a alienação parental consiste na prática de atos de um dos pais para que o filho desenvolva ojeriza ao outro. É comum em separações em que haja disputa pela guarda da criança ou adolescente. Por exemplo, desqualificar o ex-cônjuge, desautorizá-lo ou dificultar que ele veja o filho.

Acusar o antigo parceiro — quase sempre, o homem — de abusar sexualmente do jovem também é uma medida corriqueira, diz Alexandra. Tais imputações, no entanto, são falsas na grande maioria das vezes, conta. Até pouco tempo, a gravidade dos supostos atos levava juízes a prontamente determinar o afastamento do pai ou da mãe de seu filho. Com a lenta tramitação dos processos, essas decisões significavam um distanciamento de quatro, cinco ou seis anos — para a especialista, uma lacuna difícil de se preencher.

A fim de evitar o desgaste de crianças e adolescentes com sucessivos depoimentos, foi criado, no Rio Grande do Sul, o depoimento especial, normatizado pela Lei 13.431/2017. Nessa prática, o jovem é ouvido, uma única vez, por um psicólogo ou assistente social em uma sala separada daquela onde ocorre a audiência. Ainda assim, os participantes — pai, mãe, juiz e advogados — assistem ao encontro, pois uma tela transmite a filmagem do outro recinto.

Só que essa pressa em esclarecer a acusação de abuso sexual acaba fazendo prevalecer falsas versões, ressalta Alexandra. Isso porque crianças e adolescentes submetidos a alienação parental tendem a repetir uma história pré-fabricada. Como exemplo, a advogada relata um caso em que atuou recentemente. Nele, um menino de seis anos em certo momento olhou para a câmera e disse: “Mãe, já falei tudo o que você pediu. Está bom?”.

Além disso, faz com que a criança se sinta pressionada, pois ela sabe que está sendo vista por seus pais, por meio de câmeras. Assim, uma vez confirmada a versão fantasiosa do abuso, isso se transforma em uma falsa memória da criança ou do adolescente, afetando seu desenvolvimento psíquico e emocional, destaca Alexandra.

Foto x filme
A seu ver, o depoimento especial é como uma foto da situação, enquanto a avaliação psicológica prolongada do jovem é um filme. Por este ser mais completo, tende a refletir melhor a verdade, e é defendido pela advogada para casos de alienação parental. Em sua opinião, o depoimento especial deveria ficar restrito a casos de abuso sexual real, e não ser aplicado em casos nos quais haja indícios de alienação parental.

Alongar a avaliação por alguns meses produz resultados mais confiáveis, afirma Alexandra. Nesse processo, psicólogos e assistentes sociais ouvem a criança ou o adolescente diversas vezes, tanto sozinho como acompanhado do pai, da mãe, de avós. Com isso, os profissionais conseguem desconstruir versões plantadas na cabeça do jovem e ter uma visão mais ampla do que realmente ocorreu.

E o maior período de trabalho ajuda a evitar injustiças. Alexandra Ullmann cita um caso em que, devido a um laudo de três parágrafos da psicóloga, o pai foi afastado de sua filha por um ano e meio. Indignada com a morosidade da Justiça, a advogada contratou detetives para consultar essa profissional. Pressionada, a psicóloga revelou o motivo de ter dado aquele parecer: ela disse aos investigadores que havia sido abusada dos 4 aos 8 anos e que um santo lhe dizia quem tinha sido assediado e quem não.

*Texto alterado às 17h42 do dia 18/7/2017 para correção de informações.

Fonte – https://www.conjur.com.br/2017-jul-18/depoimento-especial-alienacao-parental-ineficaz-advogada

Compartilhe:

Fique ligado nas

Notícias

blog sobre livros

Blog sobre livros reúne resenhas, análises e recomendações voltadas à literatura policial, livros de mistério, suspense investigativo, romance noir e true cri

O blog sobre livros Romance Policial nasce com a proposta de reunir, em um só espaço, conteúdos dedicados a leitores apaixonados por mistérios, crimes literários, investigações complexas, grandes detetives e narrativas inspiradas em casos reais. Com foco editorial em literatura policial, livros de mistério, suspense policial, thriller psicológico, romance noir e true crime, o projeto busca se consolidar como uma referência para quem procura novas leituras dentro do universo investigativo. A proposta da Literatura Investigativa é ir além da simples indicação de obras. O blog apresenta resenhas, análises literárias, curiosidades sobre autores, listas de recomendações, perfis de personagens marcantes e conteúdos especiais sobre livros que desafiam a lógica, exploram crimes fictícios ou documentam acontecimentos reais. Em um cenário no qual leitores buscam cada vez mais informações confiáveis antes de escolher uma nova obra, o blog sobre livros aposta em uma abordagem editorial clara, organizada e acessível. Cada conteúdo é pensado para orientar o público sobre enredo, estilo narrativo, atmosfera, personagens, contexto histórico e relevância da obra dentro do gênero. Entre os temas abordados estão clássicos da literatura policial, obras de autores consagrados, novos lançamentos, adaptações para cinema e séries, livros de true crime, romances noir e thrillers psicológicos que exploram os limites da mente humana. A página também valoriza personagens icônicos, como Sherlock Holmes, Hercule Poirot e Miss Marple, além de escritores que ajudaram a moldar a ficção investigativa mundial. A Literatura Investigativa surge em um momento de forte interesse por histórias de crime, mistério e investigação. O crescimento de séries documentais, podcasts de true crime, adaptações literárias e romances policiais mostra que o público continua interessado em narrativas que envolvem pistas, suspeitos, segredos e reviravoltas. Segundo a proposta editorial do projeto, o objetivo é oferecer um ambiente para leitores que desejam descobrir bons livros, compreender melhor os gêneros investigativos e acompanhar conteúdos capazes de aproximar literatura, análise crítica e entretenimento inteligente. O blog sobre livros também pretende funcionar como porta de entrada para novos leitores. Por meio de guias de leitura, listas temáticas e recomendações organizadas por gênero, a Literatura Investigativa facilita o acesso a obras clássicas e contemporâneas, ajudando o público a escolher por onde começar ou qual livro ler em seguida. Além das resenhas, a plataforma deve reunir conteúdos sobre autores e obras, detetives clássicos, adaptações para streaming, curiosidades literárias e indicações para quem se interessa por histórias que envolvem crimes, enigmas e investigação. Com identidade editorial própria, a Literatura Investigativa busca ocupar um espaço específico dentro do universo dos blogs literários: o de um portal voltado para livros que têm a investigação como elemento central, seja na ficção policial, no suspense psicológico, no noir ou no true crime. Para leitores que enxergam cada página como uma pista e cada capítulo como parte de um enigma, a Literatura Investigativa se apresenta como um novo ponto de encontro para descobrir livros, autores e histórias capazes de prender a atenção até a última revelação. blog sobre livros A Literatura Investigativa é um blog sobre livros dedicado à literatura policial, livros de mistério, suspense policial, thriller psicológico, romance noir e true crime. O projeto reúne resenhas, análises, curiosidades, listas de recomendações e conteúdos especiais para leitores interessados em histórias de investigação, crimes literários, grandes detetives e narrativas inspiradas em casos reais. https://romancepolicial.com.br

Bebê Reborn

Casal quer disputar guarda de bebê reborn na Justiça

Você já imaginou ter uma disputa judicial sobre a guarda de uma “bebê reborn”? Pois é, isso aconteceu em Goiânia! Neste artigo, vamos contar a história de um casal que, após o fim do relacionamento, entrou em uma briga legal para ver quem ficaria com a bebê reborn. Além da luta pela guarda, a disputa pelo perfil no Instagram da boneca também está entranhada nessa história. Prepare-se para mergulhar nesse caso curioso que levanta grandes questões sobre como tratamos objetos especiais em nossas vidas! Um casal em Goiânia briga na Justiça pela guarda de uma boneca “bebê reborn”. A boneca é um modelo super-realista que imita um recém-nascido. A advogada se recusou a ajudar na disputa pela guarda da boneca. O ex-companheiro também quer a boneca por causa de seu apego emocional. As “bebê reborn” são populares e levantam questões legais sobre objetos como filhos.   Casal e a Guarda de Bebê Reborn: Um Caso Inusitado Um casal decidiu disputar na Justiça a guarda de uma boneca do tipo “bebê reborn”. Para quem não sabe, essas bonecas são modelos hiper-realistas que imitam recém-nascidos. Imagine a cena: duas pessoas, que já não estão mais juntas, lutando judicialmente pela posse de uma boneca! A Advogada e a Recusa do Caso A advogada Suzana Ferreira revelou essa história em um vídeo nas redes sociais. Ela foi procurada por uma das partes, mas acabou recusando o caso. Por quê? Porque, segundo ela, a ação de guarda de uma boneca não tem base jurídica. Você pode imaginar a surpresa dela ao ouvir que a cliente se apresentava como “mãe” da boneca? O Pedido da Cliente A mulher que procurou Suzana estava determinada a garantir judicialmente a posse da bebê reborn após o término do relacionamento. Ela alegava que o ex-parceiro também queria a boneca, dizendo que tinha um forte apego emocional. Para ela, a boneca era parte da estrutura familiar que haviam formado. Instagram da Bebê Reborn E a história não para por aí! A advogada também mencionou que a boneca não era o único objeto de disputa. O perfil da boneca no Instagram estava na mira dos ex-companheiros. A página estava gerando receita por meio de monetização e publicidade, e ambos queriam manter o controle administrativo do perfil. Custos e Vínculo Emocional A cliente ainda queria dividir os custos com a boneca e o enxoval, argumentando que uma nova boneca não poderia substituir o vínculo emocional que ela tinha com a reborn. Você consegue imaginar o quanto isso pode ser complicado? Impasses Jurídicos Apesar de ter recusado a ação de guarda da boneca, Suzana se mostrou disposta a ajudar a mulher com a disputa pela rede social, pois considerou essa uma causa legítima. No entanto, a cliente ficou decepcionada com a negativa inicial. A Arte e a Memória das Bonecas Reborn Essas bonecas, produzidas artesanalmente, são conhecidas por sua aparência extremamente realista e podem custar entre R$ 3 mil a R$ 10 mil. Muitas vezes, elas são usadas para fins terapêuticos ou como lembranças de filhos falecidos. Você sabia que, no início de maio, fãs dessas bonecas se reuniram em um encontro no parque Ibirapuera? Relevância Social A popularidade das bonecas reborn é tanta que, no dia 7 de maio, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que institui o “Dia da Cegonha Reborn”, a ser comemorado em 4 de setembro. Isso mostra como o fenômeno se tornou relevante na sociedade! Novas Leis e Questões Éticas Com a febre das bonecas realistas, surgem novas questões legais. Por exemplo, um deputado em Minas Gerais protocolou um projeto de lei para proibir que as pessoas levem as bonecas ao hospital, como se fossem bebês. Isso levanta um debate sobre os limites do que é aceitável em nossa sociedade. Desafios do Direito Esses casos revelam os desafios do Direito em lidar com novas formas de afeto e convivência. Como a advogada disse, “a loucura da sociedade impacta diretamente na nossa profissão”. É um sinal de que o Judiciário pode enfrentar uma enxurrada de problemas relacionados a essas novas relações. Conclusão E aí, você conseguiu acompanhar essa história sobre a disputa judicial pela guarda de uma boneca hiper-realista? É impressionante como o valor emocional que atribuímos a certos objetos pode nos levar a situações tão inusitadas. A batalha por uma “bebê reborn” e o perfil dela no Instagram nos faz refletir sobre o que realmente é importante em nossas vidas. Afinal, quem diria que um brinquedo poderia gerar tantas discussões e até mesmo novas legislações? Se você ficou curioso e quer saber mais sobre casos inusitados e questões jurídicas, não deixe de explorar outros artigos em detetiveparticular.dev.br. A cada leitura, uma nova descoberta! Perguntas Frequentes O que é uma boneca reborn? As “bebê reborn” são modelos hiper-realistas que imitam recém-nascidos. Elas são feitas com muito cuidado para parecerem reais. Por que o casal está discutindo a guarda da boneca reborn na Justiça? O casal briga pela guarda porque ambos têm um apego emocional forte pela boneca. A mulher quer mantê-la, e o ex-companheiro também reivindica a posse. A advogada recusou o caso. Por quê? A advogada Suzana Ferreira achou a causa ilegítima e não quis lidar com a guarda da boneca, acreditando que era juridicamente impossível. Há alguma questão sobre o perfil da boneca no Instagram? Sim, o casal também discute quem deve ter o controle do perfil da boneca no Instagram, que gera receita através de anúncios. As bonecas reborn têm algum valor terapêutico? Sim, muitas pessoas usam as bonecas reborn para terapia ou como lembranças de filhos que faleceram. Elas têm ganhado importância social.   Casal quer disputar guarda de bebê reborn na Justiça

Comissário da United Airlines é demitido por espionagem

Você já ouviu falar do comissário da United Airlines, Filippo Marinesi? Ele foi demitido recentemente por acusações bizarras de espionagem e de trabalhar em um restaurante da família enquanto se recuperava de uma lesão. O caso dele está cheio de reviravoltas, e a história é tão intrigante que você não vai querer perder nenhum detalhe. Vamos explorar tudo isso e descobrir como ele está lutando para reverter sua demissão e o que realmente aconteceu. Filippo Marinesi foi demitido da United Airlines por espionagem. Ele se feriu nas costas enquanto trabalhava como comissário. Marinesi foi monitorado enquanto lidava com problemas financeiros na Flórida. Acusações de trabalho não autorizado em um restaurante da família foram feitas. Marinesi processa a United Airlines para voltar ao trabalho e receber salários. espionagem/Imagem ilustração A United Airlines está enfrentando uma grande controvérsia. Um de seus comissários de bordo, Filippo Marinesi, foi demitido após a companhia suspeitar que ele estava trabalhando em um restaurante da família enquanto se recuperava de uma lesão. Essa história não é apenas sobre uma demissão; é sobre justiça e direitos trabalhistas. O Caso de Filippo Marinesi Filippo Marinesi, que trabalha na United Airlines desde 2014, sempre foi um funcionário exemplar. Ele até ganhou o One Hundred Award, um prêmio que reconhece colaboradores que fazem a diferença na empresa. Mas sua vida mudou em agosto de 2023, quando sofreu uma lesão na coluna durante um voo para Dubai. Após o acidente, ele foi afastado do trabalho, com a aprovação da companhia. Sem poder voar, Marinesi enfrentou dificuldades financeiras e decidiu se mudar para a Flórida, onde ficou hospedado com a família. Ele informou sua chefia sobre essa mudança, mas o que aconteceu a seguir foi inesperado. Vigilância Secreta No início de 2024, a United Airlines decidiu contratar um investigador particular para monitorar Marinesi. Imagine só: um profissional seguindo você, tirando fotos enquanto você faz tarefas simples, como passear ou ajudar a família. Isso aconteceu com ele em Kissimmee, na Flórida. A companhia aérea coletou imagens do comissário em suas redes sociais e, com base nessas fotos, começou a suspeitar que ele estava trabalhando no restaurante da família. Uma das imagens mostrava Marinesi manipulando alimentos na cozinha. Ele afirma que isso ocorreu durante um evento particular, antes da abertura do restaurante. Mas a United não quis saber disso e o convocou para uma reunião disciplinar. A Demissão e a Reação de Marinesi Na reunião, a United Airlines baseou sua decisão em “suposições e interpretações equivocadas”. Marinesi foi demitido sem provas concretas, como contracheques ou registros que comprovassem que ele estava empregado no restaurante. Agora, ele está lutando na Justiça para reverter essa demissão. O processo, que está na Corte Distrital de Nova Jersey, pede sua reintegração ao cargo, pagamento retroativo dos salários e indenização por danos. Informações do Caso Detalhes Nome do Comissário Filippo Marinesi Tempo na United Airlines Desde 2014 Prêmio Recebido One Hundred Award Lesão Coluna (agosto de 2023) Local da Mudança Kissimmee, Flórida Ação Judicial Reintegração, salários retroativos e indenização A Resposta da United Airlines Até o momento, a United Airlines não se pronunciou oficialmente sobre o caso. Essa falta de resposta levanta muitas perguntas. Como uma empresa pode agir dessa maneira com um funcionário que sempre deu o seu melhor? O que você achou dessa situação? É um exemplo claro de como as empresas precisam ser mais transparentes e justas com seus colaboradores. Conclusão E aí, você acompanhou toda essa história intrigante sobre Filippo Marinesi? O caso dele é um verdadeiro exemplo de como a vida pode mudar da noite para o dia. Uma lesão, algumas suposições e, de repente, um funcionário exemplar se vê lutando contra uma demissão injusta. É um lembrete de que, no mundo corporativo, a transparência e a justiça são fundamentais. Enquanto Filippo busca reverter essa situação, a gente fica aqui torcendo para que ele consiga a justiça que merece. E você, o que pensa sobre tudo isso? Se ficou curioso e quer saber mais sobre casos como esse ou outros assuntos interessantes, não deixe de visitar o site detetiveparticular.dev.br. A leitura está apenas começando! Perguntas frequentes Quem é Filippo Marinesi? Filippo Marinesi é um comissário da United Airlines. Recentemente, foi demitido por alegações de espionagem. Por que ele foi demitido? Ele foi demitido porque supostamente trabalhou em um restaurante da família sem autorização enquanto estava afastado por lesão. O que Marinesi diz sobre as acusações? Marinesi afirma que as fotos usadas como prova foram mal interpretadas e não há evidências concretas de que ele trabalhou no restaurante. O que ele está tentando fazer agora? Ele está processando a United Airlines para ser reintegrado ao emprego e receber salários atrasados. A United Airlines comentou sobre o caso? Até agora, a United Airlines não se pronunciou publicamente sobre a demissão de Marinesi.   Comissário da United Airlines é demitido por espionagem